segunda-feira, 9 de novembro de 2009

A justiça no reino das quinas

Em minha opinião, o problema da justiça, em concreto a falta dela, à semelhança da falta de investimento na edução (ou de um mau investimento), contribui para o atraso deste país face aos países que seguem políticas diferentes.

Quando há umas décadas atrás, Portugal decidiu que a aposta na educação deveria basear-se em formar uma pequena elite, cerca de 5%, e que a restante parte da população queria-se trabalhadora e humilde, hoje todos sabemos que foi uma aposta errada.

Não é com certeza com produtos de baixo custo que seremos capazes de competir, por isso, temos que ter muita gente inteligente e criativa, capaz de se organizar para produzir produtos e serviços que possam competir e ser atractivos, em qualquer parte do mundo. Mas não só, quanto mais informado e instruído for um povo, tanto mais é capaz de ser exigente para com os seus governantes.

Por isso, um ensino que se baseia em estatísticas que permitam dizer que grande parte da população tem como estudos mínimos o 12º ano, mas sem a adequada exigência para o atingir, acaba por ter um povo com pouca capacidade crítica, fraca capacidade de análise e de raciocínio, e que não atinge os níveis de produtividades dos mais desenvolvidos.

E assim vamos continuando a ficar para trás.

O mesmo se passa com relação à justiça.

Se um povo sente que não há justiça, lá no fundo, está-se nas tintas, não quer saber… De que adianta lutar por um país melhor se o país não é justo? Onde é que fica o orgulho nacional?

Desmoraliza, quando sentimos que não é justo, e que assim vai continuar, e que nada podemos fazer...

Aqui há não muitos anos, ouvi na TV o primeiro-ministro dizer que em Portugal só vai preso quem não for rico. Quem tiver dinheiro para contratar bons advogados, consegue ir adiando até que o caso prescreva.

Esse primeiro-ministro foi o Eng.º António Guterres. Desde então já voltei a ouvir o mesmo, pela boca de comentadores e outros líderes de opinião. A situação não mudou, está na mesma, mesmo que digam o contrário. De pouco adianta denunciar os casos (e as pessoas) se depois nunca se chega à condenação.

É evidente que isto favorece uma pequena minoria, uma minoria poderosa, e, ou, rica. Mas é daquelas muitas coisas que a parte se sobrepõe ao todo, e no fim quem perde é sempre o país.

Não adianta fazerem-se muitos debates, nunca seremos um país desenvolvido, nem próspero, enquanto não tivermos uma educação de qualidade, e um sistema de justiça que funcione com eficácia, rapidez e obviamente seja justo.

E à semelhança da educação, a justiça tem que proporcionar idênticas oportunidades a todos.

Uma pessoa deixar de fazer justiça por não acreditar na justiça é tão mau quanto deixar de fazer justiça por não ter dinheiro para pagar a um advogado. O estado devia avaliar todos os casos, e sempre que considerasse que aquele que apresenta queixa tem razão para o fazer, devia oferecer-se para o representar empenhadamente e de forma gratuita.

Porque o estado tem a obrigação de garantir que vivemos num país justo.

Essa seria sem dúvida, uma das boas formas de gastar os nossos impostos.